Termos e Condições de Utilização
Condições de utilização da plataforma de formação do Centro de Formação Tempo e Talento. Ao aceitar, compromete-se a utilizar a plataforma de forma adequada e a manter as suas credenciais seguras.
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso e a utilização da plataforma de formação à distância do Centro de Formação Tempo e Talento, disponível em https://portal.tempoetalento.com.
2. Conta e credenciais
O acesso é pessoal e intransmissível. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades realizadas com a sua conta, devendo comunicar de imediato qualquer utilização não autorizada.
3. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins formativos legítimos, a não partilhar conteúdos ilícitos, ofensivos ou protegidos por direitos de terceiros, e a não comprometer a segurança ou o funcionamento do sistema.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos formativos disponibilizados são propriedade do Centro de Formação Tempo e Talento ou dos respetivos titulares e destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do formando, não podendo ser reproduzidos ou distribuídos sem autorização.
5. Disponibilidade
Envidamos esforços para manter a plataforma disponível, podendo, no entanto, ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos.
6. Incumprimento
O incumprimento destes termos pode determinar a suspensão ou o cancelamento da conta.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Última atualização: junho de 2026.