Lista de políticas ativas

Política geral

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais nesta plataforma é o Centro de Formação Tempo e Talento, com sede em São João da Madeira, Portugal, NIF 518877825. Para questões de proteção de dados, contacte suporte@tempoetalento.com.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, apelido, endereço de e-mail e, quando aplicável, telefone e localidade;
• Dados de conta: nome de utilizador e palavra-passe (guardada de forma cifrada);
• Dados da atividade formativa: cursos em que está inscrito, progresso, conclusões, classificações e certificados;
• Dados técnicos: registos de acesso (data/hora, endereço IP, páginas acedidas) para fins de segurança e auditoria.

3. Finalidades e fundamento legal

Tratamos os seus dados para: (a) gerir a sua inscrição e participação nas ações de formação; (b) avaliar e certificar o aproveitamento; (c) comunicar consigo sobre a formação; (d) garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais. O fundamento legal assenta na execução da relação de formação, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo na segurança, nos termos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

4. Subcontratantes e alojamento

A plataforma está alojada em servidores da Hetzner, localizados na União Europeia (Alemanha). O envio de e-mails é efetuado através do serviço Brevo. Estes prestadores atuam como subcontratantes, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Prazo de conservação

Os dados são conservados durante o período necessário às finalidades indicadas e pelos prazos legais aplicáveis à atividade formativa (nomeadamente os exigidos no âmbito da certificação DGERT). Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Os seus direitos

Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade. Pode exercer estes direitos através de suporte@tempoetalento.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe cifradas, controlo de acessos e cópias de segurança regulares.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. As alterações relevantes serão comunicadas e poderá ser solicitada nova aceitação.

Última atualização: junho de 2026.

Política geral

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso e a utilização da plataforma de formação à distância do Centro de Formação Tempo e Talento, disponível em https://portal.tempoetalento.com.

2. Conta e credenciais

O acesso é pessoal e intransmissível. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades realizadas com a sua conta, devendo comunicar de imediato qualquer utilização não autorizada.

3. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins formativos legítimos, a não partilhar conteúdos ilícitos, ofensivos ou protegidos por direitos de terceiros, e a não comprometer a segurança ou o funcionamento do sistema.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos formativos disponibilizados são propriedade do Centro de Formação Tempo e Talento ou dos respetivos titulares e destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do formando, não podendo ser reproduzidos ou distribuídos sem autorização.

5. Disponibilidade

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível, podendo, no entanto, ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos.

6. Incumprimento

O incumprimento destes termos pode determinar a suspensão ou o cancelamento da conta.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Última atualização: junho de 2026.